A aposentadoria por invalidez é conhecida como “benefício por incapacidade permanente” e como o próprio nome deixa claro, é destinado para aqueles que, por algum motivo de saúde, não conseguem mais exercer as suas funções profissionais.
Ocorre que muitas vezes essa aposentadoria precisa ser revisada, pois são vários os casos onde o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete equívocos no cálculo dos valores a serem pagos.
Isso pode acontecer a partir das seguintes situações:
- não foi considerado o tempo de contribuição realizado,
- desconsideração do tempo de atividade especial,
- não foi considerado o valor recebido de auxílio-acidente ou doença,
- a base do cálculo considerou salários menores do que realmente eram pagos, etc.
É de direito, portanto, que o aposentado solicite uma revisão de valores junto ao INSS.
Neste artigo, vamos apresentar o funcionamento da revisão da aposentadoria por invalidez. Continue lendo e conheça detalhes a esse respeito!
O que é a revisão da aposentadoria por invalidez?
A revisão da aposentadoria por invalidez é uma solicitação realizada junto ao INSS para que sejam realizados novos cálculos e apurados os valores corretos que devem ser pagos pelo referido Instituto.
Isso ocorre uma vez que algumas situações podem estar diminuindo o valor de direito do aposentado em função da:
- data em que ocorreu a incapacidade para o trabalho,
- erros de cálculo,
- subteto da aposentadoria,
- falta da inclusão do auxílio-acidente,
- falta de inclusão de tempo de reclamação trabalhista,
- direito ao abono de 25%.
Para cada um desses itens, deve ser realizada uma avaliação, pois, como já mencionado, são bastante comuns os equívocos, situação que acaba diminuindo significativamente os valores de direito da aposentadoria por invalidez.
Quem tem direito a revisão da aposentadoria por invalidez?
Qualquer pessoa que esteja aposentada em função da incapacidade permanente tem o direito a solicitar uma revisão junto ao INSS, desde que o primeiro pagamento recebido não tenha sido realizado há mais de 10 anos.
É muito importante que se saiba que antes da reforma da previdência, o cálculo do salário do benefício era feito a partir da média de 80% das maiores contribuições realizadas.
Após a reforma, ou seja, 13 de novembro de 2019, passou-se a se diferenciar a natureza das aposentadorias e foi incluído os 20% dos menores salários de contribuição.
Como resultado, houve uma diminuição do valor da aposentadoria, portanto, torna-se muito importante avaliar esses cálculos e verificar se não existem equívocos a esse respeito.
Como solicitar a revisão?
O melhor caminho para solicitar a revisão da aposentadoria por invalidez é contar com um advogado especializado e de confiança.
Esse profissional está capacitado a fazer um estudo detalhado da sua situação, verificando todas as possibilidades existentes e avaliando possíveis erros cometidos pelo INSS na definição dos valores.
Existe também a possibilidade de requerer a revisão através do site do Meu INSS.
Nesse caso, é importante estar ciente que a revisão poderá também diminuir o valor recebido, então, vale a pena avaliar com especialistas se realmente existe a possibilidade de obter ganhos com essa revisão.
Além disso, existem casos que podem ser solicitados o acréscimo de 25%, situação para aposentados que estejam incapacitados permanentemente e que comprovem que dependem de terceiros para sobreviver.
Como se observa, são muitas as possibilidades, valendo a pena uma avaliação criteriosa a esse respeito.
Agora que você conhece mais a esse respeito, leia nosso artigo que apresenta: Benefício negado no INSS: o que fazer?
