O polo passivo é um dos elementos que constituem uma ação judicial, estando presente em todo processo dessa natureza.
Toda ação será composta por suas partes processuais, um pedido e uma causa, sendo o primeiro elemento composto por um polo ativo e um passivo.
Assim, sempre que é aberto um processo, cada uma das partes é enquadrada sob uma dessas categorias, conforme seu papel na ação em questão.
Neste post, explicaremos o que é o polo passivo e como o conceito é aplicado em diferentes tipos de processo.
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O que é polo passivo da ação?
Toda ação judicial é composta por um pedido, uma causa e suas partes processuais.
O pedido e a causa andam juntos, uma vez que o primeiro corresponde à questão submetida ao judiciário e o segundo equivale ao motivo pelo qual o responsável pela ação acredita ter direito ao que está solicitando.
As partes processuais, por fim, são formadas por um polo passivo e um ativo, sendo eles o réu e o autor do processo.
Dessa maneira, o primeiro é aquele contra quem um processo é aberto, enquanto o segundo é responsável pela autoria da ação.
Tipos de polo passivo
Tendo em vista que o polo passivo, ou seja, o réu, é parte de todo processo judicial, cabe compreender sua participação em diferentes tipos de ação.
Ação de guarda
Em uma ação de guarda, por exemplo, ambas as partes serão representadas pelo pai, pela mãe ou por um responsável pela criança ou adolescente.
O polo oposto será representado por aquele que detém a guarda no momento do processo, assumindo o papel de réu, uma vez que a ação funciona em seu desfavor.
Ação de alimentos aos filhos
No caso de uma ação de alimentos aos filhos, o polo ativo consiste na própria criança ou adolescente, que será representado por um responsável ou mesmo pelo Ministério Público.
O polo passivo, por sua vez, corresponderá ao indivíduo que deve prover a alimentação, seja ele um genitor biológico ou socioafetivo.
Inventário
A realização do inventário foge à regra de que os processos contarão sempre com um polo ativo e um passivo.
Nesse caso, a ação é iniciada por aquele que estiver na posse e administração dos bens, mas não haverá um réu ao qual se opor.
Ação de usucapião
De modo geral, quando ocorre um processo de usucapião, o polo ativo será representado pelo indivíduo que detém a posse da propriedade.
Assim, o réu será a pessoa que tem o bem registrado em seu nome.
No entanto, cabe ressaltar que os processos dessa natureza podem variar, alterando também as partes envolvidas e o papel representado por elas.
Ação trabalhista
Quando ocorrem irregularidades no trabalho que levam um funcionário a recorrer aos direitos trabalhistas, o empregado corresponderá ao polo ativo do processo.
No entanto, caso a ação parta do empregador, uma situação que pode ocorrer quando o trabalhador não cumpre suas obrigações, por exemplo, o polo passivo será representado pelo empregado.
Dessa maneira, a dinâmica entre as partes pode variar conforme a natureza da ação.
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