Muitas pessoas possuem dúvidas sobre como obter a guarda judicial de filhos menores de idade.
Guarda é manter a vigilância sobre algo ou alguém. Portanto, é cuidar. No caso dos pais, eles possuem a guarda dos filhos, tão logo eles nascem.
No entanto, quando ocorre a separação dos cônjuges, ela se dá de três formas diferenciadas:
- unilateral,
- compartilhada,
- alternada.
No ano de 2014, o significado de família, mesmo após o divórcio, ganhou força e a guarda compartilhada foi priorizada no país.
Esse tipo ainda não é a maioria dos casos, mas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os divórcios com guarda compartilhada em 2018 atingiram 24,4%, um índice expressivo se comparado com 2014, quando era de apenas 7,5%.
Neste artigo, apresentaremos detalhes de como obter guarda judicial de menor. Continue lendo e saiba mais sobre o assunto!
Como funcionam as guardas?
Antes de apresentarmos a forma de como obter guarda judicial de menor, é preciso conhecer um pouco mais a respeito dos três tipos de guarda.
A unilateral é aquela que só um dos genitores possui, ou seja, ele é o único responsável pela vigilância e decisões a serem tomadas com relação ao filho, o outro terá o direito a visitas.
A compartilhada é aquela em que o casal passa a se responsabilizar pelos menores em condições de igualdade. Nesse caso, é fixado o local que o jovem irá morar e o direito de visita também é garantido.
A terceira opção é a alternada, onde os filhos residem determinado tempo com um dos pais e depois com outro. A guarda nessa situação ocorre a partir do local que a criança estiver residindo.
Como obter guarda judicial de menor?
O primeiro passo é procurar um advogado para ingressar com a ação de guarda. Após a distribuição do processo, o deferimento do pedido pode levar entre 4 e 6 meses.
Quando os pais concordam com o assunto, o processo pode ser resolvido em uma única audiência, o que diminui o desgaste que ocorre durante todo o trâmite processual.
No entanto, quando não existe acordo ou também envolve pensão alimentícia, o processo pode levar mais de um ano.
Sempre será mais indicado que os pais cheguem a uma solução com relação à guarda e a pensão alimentícia, pois é mais benéfico para o filho menor.
Quais os documentos necessários?
Sabendo o que fazer e como obter guarda judicial de menor, o próximo passo é providenciar os documentos que farão parte do processo, você precisará reunir:
- certidão de nascimento do menor,
- documento de identificação de quem está solicitando,
- comprovante de residência,
- comprovante de renda,
- nome e endereço dos pais biológicos,
- documentos que comprovem o exercício da guarda,
- certidão negativa de antecedentes criminais.
A partir do encaminhamento, resta apenas aguardar e buscar o melhor para as crianças, onde os desentendimentos e a opção em continuar a caminhada através de uma separação não pode atingir os menores a ponto de causar traumas e desunião entre filhos e pais.
Agora que você já sabe como obter guarda judicial de menor, continue conosco e leia nosso artigo que apresenta o divórcio consensual: como funciona?
