Você está buscando informações sobre como adotar um bebê e deseja conhecer esse processo detalhadamente? Nós vamos te ajudar!
No Brasil, a Lei Nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, é a que prevê o processo de adoção.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, em agosto de 2021, 29.193 crianças estavam acolhidas pelo Estado, sendo que 4.292 estavam disponíveis para adoção.
Do outro lado, são 32.766 pretendentes à adoção aguardando a oportunidade para tornarem-se pais.
Nesse artigo apresentamos o caminho a ser percorrido para que você saiba como adotar um bebê. Continue lendo e saiba mais a respeito!
Como adotar um bebê?
Se você deseja saber como adotar um bebê, criança ou até mesmo um adolescente, deve seguir alguns procedimentos indispensáveis:
Procure a Vara de Infância e Juventude
Se você estiver habilitado a adotar uma criança no Brasil, deve procurar a Vara de Infância e Juventude de sua cidade ou região e receber as instruções para o encaminhamento do processo.
Para estar habilitado, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- maior de 18 anos,
- qualquer estado civil,
- oferecer um ambiente familiar adequado.
Para os estrangeiros residentes no país, é necessário que possuam visto de permanência e atendam aos requisitos acima citados.
Faça uma petição
Reunidos os documentos solicitados pela Vara de Infância de Juventude, o próximo passo é procurar um advogado e fazer uma petição para poder dar início ao processo de adoção.
Realize o curso de preparação
Após iniciar o processo na Justiça, é necessário que os pretendentes façam o curso de preparação psicossocial e jurídica.
Esse curso possibilitará que os pretendentes amadureçam a ideia da adoção de forma segura, oportunizando que socializem:
- informações,
- dúvidas,
- experiências.
Escolha o perfil da criança
Após a realização do curso, os pretendentes receberão uma visita de profissionais para uma entrevista, avaliação e condições do ambiente para receber uma criança.
Nessa entrevista é determinado o perfil que se pretende adotar, onde são definidos:
- sexo,
- faixa etária,
- estado de saúde.
Possua o certificado de habilitação
Caso o pretendente receba a aprovação da equipe técnica que realizou a visita e entrevista, além do parecer favorável emitido pelo Ministério Público, o juiz poderá conceder o certificado e habilitação para que o processo de adoção possa ter prosseguimento.
Nos casos onde houver recusa, o pretendente poderá recorrer da decisão.
Espere a fila de adoção
A partir desse momento, o pretendente passa a ser um candidato à adoção, precisando aguardar para que a criança com o perfil solicitado seja encontrada.
Quando isso ocorre, o histórico da vida da criança é apresentado ao pretendente e, se houver o interesse, ambos são apresentados.
Após o encontro, a criança é entrevistada para concordar ou não com a continuidade do processo, quando tiver dissernimento para tal.
Visite o abrigo
Com a continuidade do processo, um estágio de convivência monitorado pela Justiça passa a acontecer, onde, além das visitas ao abrigo onde reside a criança, pequenos passeios acontecem, para que as partes se aproximem e se conheçam.
Possua a guarda provisória
Obtendo-se sucesso no relacionamento, o adotante recebe a guarda provisória, ou seja, o adotado passa a morar em sua nova casa.
Nesse período, a equipe técnica continua fazendo visitas periódicas, apresentando, então, uma avaliação conclusiva a respeito.
Tenha oficialmente um filho
A partir da lavratura de um novo registro de nascimento proferido pelo juiz, oficialmente você passa a ter um filho. Junto a isso, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.
A caminhada é longa, mas vale a pena!
Agora que você já sabe como adotar um bebê, criança ou adolescente, continue conosco e leia nosso artigo que apresenta quais são os direitos do cidadão em relação à liberdade!
