A difamação nas redes sociais pode abalar drasticamente a reputação e vida de uma pessoa e de seus familiares.
Vivemos a era digital e as redes sociais se tornaram parte integrante da vida moderna como uma poderosa ferramenta de comunicação e conectividade que transcende fronteiras.
Segundo o Relatório Digital 2024, no início do ano, 144 milhões de brasileiros eram usuários ativos das redes sociais, número que representa 66,3% da população do País.
Nesse universo, diariamente as pessoas acessam suas páginas para:
- visualizarem e postarem mensagens,
- conectarem-se com amigos e familiares,
- fazerem novas amizades,
- promoverem networking,
- acessarem conteúdos específicos,
- encontrarem produtos e serviços,
- ficarem atualizadas sobre os eventos.
Por outro lado, todos os dias pessoas são vítimas de crimes contra a honra no ambiente online, seja por postagens indevidas, fake news e muitas outras formas de publicações.
Um desses crimes é a difamação, um ato ilícito que pode ferir a dignidade de uma pessoa.
Mas, afinal, o que caracteriza esse crime e quais são os direitos das vítimas que passam por essa situação?
O que é considerado difamação nas redes sociais
A difamação está prevista no artigo 139 do Código Penal e se caracteriza pela prática de acusar alguém de algo desonroso, seja por informações falsas ou imprecisas, com o objetivo de prejudicar a sua imagem e reputação diante terceiros.
Considera-se difamação nas redes sociais quando uma pessoa pública ou compartilha informações que podem afetar negativamente a reputação de outro cidadão, mesmo que os fatos divulgados sejam verdadeiros.
Essa publicação pode ser por meio de postagens, vídeos, comentários, imagens ou outra forma de conteúdo.
Importante observar que a difamação consiste em macular a imagem de alguém, ou seja, acusar de algo que manche a sua honra.
Difamação nas redes sociais é considerado crime?
Vivemos em uma democracia e cada cidadão brasileiro têm direito à liberdade de pensamento.
Partindo desse princípio, todo cidadão tem o direito de pensar e expressar sua opinião, criticar ou comentar sobre alguém ou algo, seja verbalmente, por escrito ou por outros meios, desde que respeite os direitos e a reputação alheia.
Assim, a difamação é um crime contra a honra objetiva, que afeta a reputação de uma pessoa na sociedade, conforme previsto no artigo 139 do Código Penal.
Crimes contra a honra, como difamação, calúnia e injúria, podem levar a indenizações financeiras para a vítima.
A pena para este crime é de detenção de no mínimo três meses mais as multas. Vamos exemplificar com um caso bem comum de acontecer para você entender o crime de difamação.
Em 2023, vários canais de comunicação, entre eles o G1, trouxeram a notícia de que uma mulher, moradora no Espírito Santo, havia sido condenada a quatro meses de detenção mais multa, após publicar em suas redes sociais postagens ofensivas contra o ex-marido e a atual companheira dele.
É importante destacar também que caso o réu se retrate cabalmente da difamação cometida pode ficar isento da pena, conforme determina o artigo 143 do Código Penal.
O que fazer ao sofrer ataques nos canais digitais?
Um dos maiores problemas quando falamos de difamação nas redes sociais é comprovar o crime praticado.
Por isso, o primeiro passo para quem sofreu ou venha passar por difamação nas redes sociais é registrar tudo que for possível do que foi postado.
Uma dica é fazer capturas de telas das postagens publicadas. E não esqueça que os prints devem ser nítidos, mostrando claramente todo o conteúdo e o nome do usuário que postou.
Busque salvar também as URLs dessas postagens, pois podem ser úteis para confirmar a autenticidade das capturas de tela.
Caso outras pessoas viram as postagens, solicite que elas prestem declarações ou testemunhem tudo que foi publicado
Não deixe de ir à delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência.
É orientado também que você conte com o auxílio de um advogado para orientação e suporte em todas as etapas do processo de ação judicial.
Ficou com alguma dúvida sobre seus direitos em caso de difamação nas redes sociais? Entre em contato conosco.
