O vale-alimentação (VA) é um dos benefícios corporativos mais conhecidos e está entre os mais valorizados pelos funcionários.
Uma publicação no caderno Valor Investe (Globo) aponta que o popular VA é o benefício mais desejado pelos empregados no Brasil.
Outra publicação na Veja indica que cerca de 72% dos trabalhadores do país recebem vale-alimentação, sendo esse o benefício mais oferecido pelos empregadores.
Apesar de seu uso generalizado, o VA ainda gera muitas perguntas. Entender seu funcionamento é crucial para empregadores e empregados.
Continue a leitura e confira tudo que você precisa saber sobre o benefício corporativo mais desejado e o mais recebido no Brasil.
A importância do vale-alimentação
O vale-alimentação vai além de um simples benefício concedido pela empresa e traz vantagens para o empregador e para seus funcionários.
Para o empregado, o VA representa um benefício crucial que proporciona suporte financeiro para a aquisição de alimentos. Dessa forma, contribui significativamente para a saúde, bem-estar e uma melhor qualidade de vida tanto para ele quanto para seus familiares.
Além de ajudar a reduzir gastos pessoais, auxiliando no orçamento doméstico e garantindo o acesso à alimentação, o benefício também gera motivação e satisfação no colaborador.
Já o empregador pode obter incentivos e vantagens fiscais ao oferecer essa opção para seus funcionários.
Sem contar que funcionários bem alimentados tendem a trabalhar mais focados e motivados.
E a motivação, por sua vez, reduz o turnover nas empresas e aumenta a produtividade.
Empresas que fornecem vale-alimentação, plano de saúde e outros benefícios demonstram responsabilidade social e cuidado com o bem-estar dos colaboradores. Essa postura impacta positivamente a reputação da marca e a satisfação da equipe.
Leia aqui: O direito de adicional de insalubridade para cozinheiros.
Diferenças entre vale-alimentação e vale-refeição
É comum haver uma certa confusão entre o vale-alimentação e o também conhecido vale-refeição (VR).
Ambos são benefícios. Isso significa dizer que não são obrigações legais da empresa, porém, muitos empregadores optam por oferecer os dois para seus colaboradores.
E apesar de estarem associados à alimentação, cada um dos benefícios têm finalidades distintas.
O vale-refeição é destinado ao consumo de refeições prontas, como em restaurantes, lanchonetes e padarias e devem ser usados para pagar o almoço ou jantar dos colaboradores.
Já o vale-alimentação pode ser utilizado para a compra de produtos em estabelecimentos como supermercados, mercearias e hortifrútis. Esse benefício permite que o trabalhador e sua família adquiram itens para o preparo de suas refeições em casa.
Quando o empregador é obrigado a oferecer o vale-alimentação?
É fundamental que o trabalhador compreenda que o vale-alimentação ou refeição não é uma obrigação legal do empregador. Ambos são considerados benefícios opcionais.
Porém, existem duas situações nas quais o fornecimento é obrigatório.
Uma delas é quando a empresa adere ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instituído pela Lei nº 6.321/1976. Ao fazer isso, o empregador assume o compromisso de oferecer alimentação adequada aos seus funcionários.
A empresa também é obrigada a fornecer o vale-alimentação em casos de decisões coletivas, como em acordos ou convenções sindicais.
Em ambos os exemplos, a concessão do benefício passa a ser compromisso legal do empregador e o não cumprimento pode gerar passivos trabalhistas, multas e outras penalidades.
Quem trabalha em home-office tem direito ao vale-alimentação?
Sim, o empregador deve manter o VA no regime de trabalho remoto, isso caso o benefício esteja previsto em convenção coletiva ou acordo sindical.
Da mesma forma, poderá ser previsto no contrato individual de trabalho, dependendo da combinação entre a empresa e o profissional contratado.
Agora que você tirou suas dúvidas sobre o vale-alimentação e seus direitos em relação ao benefício, que tal continuar a leitura para saber se o trabalhador CLT tem direito a redução da jornada de trabalho?
