O trabalho pode ter diversos impactos na saúde dos colaboradores, não apenas relacionados à saúde emocional, mas também à física, o que desencadeia doenças profissionais.
Apesar de o nosso país ter uma rigorosa legislação sobre as melhores práticas para promover a saúde no trabalho, há diversos casos de empresas que não seguem as normas.
Um dado que prova isso vem da Secretaria da Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia, e mostra que, no ano de 2019, ocorreram mais de 193 mil afastamentos de trabalhadores no Brasil, motivados por doenças e acidentes de trabalho.
É importante destacar que os dados fazem referência ao período anterior à pandemia do Coronavírus, portanto, são números que não sofreram influências de uma situação diferenciada como a que vivemos atualmente.
As doenças que envolvem os colaboradores das empresas no Brasil são divididas em profissionais e do trabalho, e ocorrem em função do ambiente ou do processo operacional das atividades desenvolvidas.
Quer saber mais sobre as doenças profissionais? Continue lendo e confira!
Qual é a diferença entre doenças profissionais e do trabalho?
Muita gente não sabe ou confunde as definições desses dois tipos de doenças.
As doenças profissionais são aquelas resultantes das condições de trabalho, geradas pelas atividades que o colaborador exerce. Elas também são chamadas de ocupacionais e podem incapacitar de forma permanente ou temporária.
Um bom exemplo é a ocorrência da perda auditiva ou surdez em profissionais que trabalham em locais com alto nível de ruído e que não utilizam dispositivos de proteção adequados.
Já as doenças do trabalho não estão ligadas diretamente a um ambiente único ou à profissão, portanto, podem ser desenvolvidas a partir de qualquer atividade.
Um exemplo é a LER, lesão por esforço repetitivo, que ocorre em qualquer pessoa que pratique os mesmos movimentos por horas ou através de posturas forçadas.
Quais são as principais doenças profissionais?
Primeiramente, convém salientar que muitas das principais doenças profissionais podem ser prevenidas com os devidos cuidados.
Contudo, em geral, as mais comuns são:
- doenças pulmonares ocupacionais,
- perda auditiva,
- doenças da pele,
- intoxicações,
- câncer ocupacional,
- estresse ocupacional,
- síndrome de burnout.
Os colaboradores que se incapacitam, seja de forma temporária ou permanente, podem receber indenização da empresa. Mas, para isso, é preciso provar que o problema é uma consequência da atividade exercida e não de um desgaste natural do organismo.
Quais são os direitos desses profissionais?
A legislação brasileira prevê direitos para aqueles que foram acometidos por alguma das doenças profissionais.
Isso se dá porque é responsabilidade da empresa garantir um ambiente saudável e todos os equipamentos de segurança para os colaboradores, evitando futuros problemas de saúde.
Além da indenização já citada, também é um direito receber o benefício de doença do INSS.
O auxílio-acidente, como é conhecido esse benefício, garante que o profissional receba 50% do salário de contribuição do trabalhador até a data da aposentadoria.
Quando é preciso procurar por um advogado?
Se você sente que a empresa para a qual você trabalha não toma os devidos cuidados com a sua saúde, está na hora de procurar por um advogado. Esse profissional irá explicar para você todos os seus direitos e verificará se eles são cumpridos.
Caso não, é possível tentar um acordo com o empregador ou colocá-lo na Justiça para assegurar a você os seus direitos.
Vale ressaltar que não é necessário aguardar a incapacidade total. Ao notar problemas de saúde e ter dúvidas sobre o tema, o melhor a fazer é procurar por um profissional especializado em legislação trabalhista.
Se você se encaixa nessa descrição e deseja avaliar a sua situação, contate a Kahle e Bitencourt. Nós atuamos desde 1991 e buscamos trazer mais justiça para todos os trabalhadores.
