A guarda avoenga pode ser solicitada quando os pais não têm condições ou não conseguem cumprir com seus deveres parentais.
Solicitar a guarda de uma criança ou adolescente é assumir para si a responsabilidade de cuidar do menor e garantir que ele receba a assistência material, moral e educacional.
Em separações conjugais, é comum o processo de guarda do filho. Nesse caso, ela é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro e as modalidades existentes no Brasil são:
- a guarda compartilhada,
- unilateral,
- alternada.
Por outro lado, os pais perdem a posse dos filhos ou precisam passar formalmente essa responsabilidade para um terceiro, como os avós. Nesses casos, a guarda é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Continue a leitura e saiba em quais situações os avós podem ter a guarda dos netos.
Entenda o que é guarda avoenga
A guarda avoenga é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
É quando os avós assumem a responsabilidade legal pelos netos. Geralmente, essa solicitação é realizada em situações nos quais os responsáveis pelos menores não podem ou não conseguem cuidar da criança.
A decisão judicial de conceder a guarda aos avós, baseia-se no princípio do melhor para a criança e sempre visa garantir um ambiente familiar seguro para o menor.
Para dar ou não a guarda aos avós, o tribunal considera alguns fatores, como a saúde, a estabilidade emocional e financeira dos solicitantes e as condições do lar, bem como a relação de afeto entre eles e o neto.
Ou seja, o solicitante precisa provar a sua capacidade de cuidar.
Leia também: Os tipos de guarda de filhos existentes no Brasil.
Situações que a guarda avoenga pode ser solicitada
São várias as situações nas quais a guarda avoenga pode ser solicitada e a mais natural é quando os pais morrem.
Uma hipótese é quando os avós já criam o neto e são os responsáveis por ele, mas não têm a guarda legal.
Outra situação comum que leva um avô a buscar a guarda do seu neto é quando os pais da criança estão ausentes, como no caso de cumprimento de penas longas de prisão e até mesmo mudanças para outros países ou estados muito distantes.
A guarda avoenga também pode ser solicitada quando o responsável se apresentar incapaz para cuidar da criança, como, por exemplo:
- o local onde o menor mora com o responsável é perigoso e inseguro,
- caso de abuso sexual ou maus tratos,
- o responsável sofre de alcoolismo ou dependência química, ou ainda transtornos mentais graves, deixando a criança vulnerável a situações de riscos,
- de forma voluntária, quando os pais reconhecem que não têm capacidade e nem condições de cuidar.
Leia aqui: Qual a diferença entre tutela e guarda?
Como os avós podem solicitar a guarda legal dos netos?
Para solicitar a guarda avoenga, é preciso apresentar uma petição ao tribunal, alegando os motivos pelos quais ela está sendo pedida.
É preciso também reunir provas da incapacidade dos pais, como laudos médicos ou relatórios sociais, e ter testemunhas que possam atestar o que foi relatado.
Também será necessário reunir documentos da criança, dos pais do menor e dos avós solicitantes.
Após encaminhada a petição, o juiz chamará as partes envolvidas para ouvir os argumentos e avaliar o que é melhor para a criança.
Algumas vezes o tribunal poderá ordenar uma avaliação profissional para determinar o que é melhor.
Geralmente, isso acontece quando há dúvidas ou conflitos sobre o bem-estar da criança e quando há alegações sobre a saúde mental ou física dos pais, risco de negligência ou abuso com a criança. Nesse caso, são ouvidos psicólogos, médicos, assistentes sociais, etc.
Somente após avaliar todas as evidências, é que será emitida a decisão sobre o pedido de guarda.
Por isso, em todo o processo é importante contar com a orientação e o suporte de um advogado especializado.
Ficou com alguma dúvida sobre a como funciona e quando pedir a guarda avoenga? Entre em contato conosco ou venha tomar um cafezinho para conversarmos sobre o assunto.
