Conhecer os benefícios do INSS é importante para todo cidadão que realiza essa contribuição mensal.
O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pela sigla INSS, é o órgão governamental responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários.
Conforme a legislação, seu papel é garantir e gerir as operações necessárias para que os direitos assegurados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sejam cumpridos aos contribuintes.
Para saber quais são os benefícios do INSS e como fazer sua solicitação, continue a leitura!
Quais são os benefícios do INSS?
Os benefícios do INSS são concedidos a todos aqueles segurados pelo órgão, ou seja, que contribuem mensalmente com um valor calculado conforme o seu salário.
A lista de possibilidades inclui a cobertura de auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição e por idade.
Cobertura e proteção à licença-maternidade, assim como o pagamento do salário-família e auxílio-reclusão, também são de responsabilidade do órgão.
Um último benefício concedido é o auxílio ao cônjuge e aos dependentes do segurado através de pensão em caso de morte do mesmo.
O que é concessão de benefícios?
Receber a concessão de benefícios significa que o segurado está apto a receber os valores solicitados.
Ou seja, trata-se do momento em que o contribuinte recebe a aprovação da solicitação de um benefício, seja ele qual for entre as opções disponíveis.
Esse recebimento é acompanhado pela carta de concessão, um documento comprobatório cujo objetivo é confirmar que houve a aprovação de um benefício previdenciário ao segurado. Em alguns casos, como no auxílio-doença, a carta de concessão também informa o período pelo qual o contribuinte receberá o benefício.
Além disso, o documento é de extrema importância, pois pode ser necessário comprovar os valores recebidos ou até mesmo revisá-los caso ocorra algum erro no pagamento.
Como solicitar?
Qualquer cidadão que contribua para a Previdência Social, ou seja, tenha a qualidade de segurado, pode solicitar a percepção de algum benefício.
Essa solicitação pode ser realizada em casa, através do portal Meu INSS, em que é possível fazer o requerimento, agendar perícias médicas e demais procedimentos necessários.
De forma geral, o prazo para resposta de concessão ou indeferimento do benefício pelo INSS, após o seu requerimento, é de cerca de 45 dias.
O período é uma estimativa, pois varia de um caso para outro, já que em algumas situações, como de auxílio-doença, pode ser necessário realizar perícia.
Agora que você já sabe quais são os benefícios do INSS e como fazer sua solicitação, leia também nosso post sobre as novas regras para aposentadoria!
