Ter um benefício negado no INSS, apesar de causar frustração, não significa causa definitivamente perdida.
Nos últimos anos a cena se repete: os diversos canais de comunicação do Brasil divulgam um número recorde de pedidos de benefícios indeferidos pelo INSS, ou seja, negados.
Quando falamos de benefícios, nos referimos ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou acidente, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte, o LOAS, concedido a idosos e pessoas com deficiências, entre outros.
Vários são os motivos que podem justificar a negação do pedido, mas também várias são as possibilidades de entrar com recurso e pedir revisão.
Quer saber o que fazer caso você ou um familiar tenha um pedido negado pelo INSS? Continue a leitura.
O que pode causar a negação do benefício do INSS?
Como dissemos, nos últimos anos o número de benefícios negados pelo INSS vem batendo recordes.
Segundo o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), de maio de 2022, somente no primeiro trimestre deste ano o INSS negou mais de 1,14 milhão de pedidos de benefícios aos brasileiros.
As causas para negação podem estar relacionadas à:
- o trabalhador não entregou a documentação exigida (geralmente por falta de orientação adequada),
- dificuldade para comprovar o tempo de contribuição, no caso de mudança nas regras da aposentadoria,
- dados divergentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS),
- erros na análise por parte do INSS,
- atestados médicos inválidos,
- a empresa não repassou a contribuição ao INSS ou forneceu dados incorretos ao órgão,
- os colaboradores não passam na perícia médica, quando se trata de benefício por incapacidade.
Como se pode perceber, ter um benefício negado no INSS não é difícil, já que são vários os fatores que podem influenciar para o chamado indeferimento, por isso muitos trabalhadores passam por essa situação.
Tive o benefício negado, o que devo fazer?
Tendo a solicitação negada, o importante é compreender que a situação pode ser revertida e pela nossa experiência, podemos afirmar que mais da metade dos trabalhadores consegue mudar o quadro, passando a ganhar o benefício que é de direito.
Mas, afinal, o que fazer caso tenha o benefício negado? Nessa hora você pode:
Recorrer ao INSS
O trabalhador que teve o seu benefício negado pode recorrer diretamente ao INSS, é o chamado recurso administrativo.
Ciente dos motivos que levaram à negação do pedido, você tem até 30 dias após o comunicado do indeferimento para entrar com o recurso junto ao INSS, apresentando os motivos pelos quais o INSS deve aceitar a solicitação e conceder o seu benefício.
Nesse caso, você pode entrar em contato com o órgão via telefone, pelo número 135, ou no aplicativo Meu INSS.
Realizar uma nova solicitação
Outra possível forma de reverter o benefício negado no INSS é entrar com uma nova solicitação.
É uma forma de avaliar todos os erros e pendências que fizeram o processo anterior ser negado e buscar mais componentes para provar que tem direito ao benefício.
Essa nova solicitação também pode ser realizada diretamente ao órgão, por telefone, via site ou aplicativo, seguindo as orientações da página ou do app.
Iniciar uma ação judicial
Outra alternativa para quem teve o benefício negado é entrar com uma ação judicial. Nesse caso, você leva algumas vantagens.
A primeira delas é que vai contar com a orientação e serviço de um advogado especialista em direito previdenciário, isso quer dizer que o profissional saberá juntar todas as documentações necessárias e realizar as argumentações adequadas para que o órgão conceda o benefício.
A vantagem também é que caso o juiz dê a sentença favorável, você receberá todo o valor retroativo.
Vale ressaltar que boa parte dos benefícios do INSS que são negados estão relacionados às solicitações associadas à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e muitas vezes os casos foram avaliados por médicos não especialistas.
Ao entrar com uma ação judicial, o perito médico que avaliará o segurado é um especialista, o que é um ponto muito favorável.
Agora que você já sabe o que fazer caso tenha um benefício negado, que tal continuar a leitura para conferir as novas regras para aposentadoria?
