Infelizmente, o abuso de poder não é um ato isolado ou raro no meio corporativo. Pelo contrário, essa situação é vivenciada por muitos trabalhadores, que frequentemente se sentem humilhados ao enfrentá-la.

No entanto, ele não se caracteriza apenas por agressões verbais que partem de pessoas que possuem cargo de chefia ou supervisão.

Ele também é observado a partir de diversos tipos de manipulação, que acabam causando em suas vítimas:

  • esgotamento mental,
  • esgotamento físico,
  • ansiedade,
  • estresse, etc.

Segundo o Canal de Denúncias conduzido pela IAUDIT Tecnologias, no ano de 2023, do total de contatos recebidos pela plataforma, 41,64% foram relacionados a assédio moral e abuso de autoridade no trabalho.

Deseja conhecer detalhes a respeito desse assunto e como o abuso de poder pode e deve ser combatido pela sociedade? Continue a leitura e saiba mais a esse respeito!

O que configura abuso de poder?

O abuso de poder ocorre a partir de condutas e comportamentos por parte de superiores hierárquicos cujo objetivo é obter vantagens pessoais ou profissionais por meio de atos autoritários e inadequados.

Essas ações são caracterizadas a partir das seguintes situações:

  • ameaça de demissão,
  • imposição de cargas de trabalho acima das possibilidades,
  • manipulação e exigências descabidas,
  • uso de informações confidenciais para a obtenção de vantagens pessoais,
  • qualquer tipo de discriminação,
  • assédio sexual,
  • assédio moral, etc.

Todo tipo de violência psicológica é considerado um abuso de poder, manifestada através de comentários humilhantes, difamação, intimidação e atitudes que coloquem em risco o ambiente saudável de uma organização.

Muita gente não sabe, mas essa situação é considerada uma atitude ilegal e antiética que gera muitos danos e problemas às empresas e aos trabalhadores.

Abuso de poder pode gerar indenização?

O abuso de poder causa sérios problemas aos ambientes corporativos, prejudicando a operação e criando um ambiente tóxico e desmotivador.

Com isso, ocorrem impactos que deveriam ser evitados pelos empreendimentos, tais como:

  • cultura organizacional negativa,
  • perda de talentos,
  • redução da produtividade,
  • baixa reputação no mercado,
  • elevação dos custos,
  • possibilidade de processos trabalhistas.

O último quesito ocorre quando o funcionário se sente ofendido, manipulado e exige uma indenização que compense os abusos ou violação de seus direitos no ambiente de trabalho.

Portanto, o abuso de poder pode gerar processos de ordem trabalhista, administrativa e até mesmo criminal.

Na dúvida, consulte um advogado

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, no seu artigo 5º, fica estabelecido:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…” 

No item X desse mesmo artigo, é apresentado o seguinte conteúdo:

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Diante dessa realidade, fica claro que qualquer forma de assédio pode levar o trabalhador ao direito de indenizações.

Portanto, se você está passando por uma desagradável experiência envolvendo o abuso de poder, é recomendável que procure por um advogado de confiança para conhecer detalhes a esse respeito e buscar pelos seus direitos, evitando inclusive que outras pessoas sofram esse tipo de agressão.

Em casos de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos!

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