A saúde do trabalhador no Brasil ainda enfrenta desafios significativos e tornou-se um tema recorrente em pautas públicas, empresariais e sociais.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados no relatório “Um apelo por ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis”, cerca de 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças e acidentes ocupacionais.
Desse total, 330 mil óbitos são causados por acidentes, enquanto aproximadamente 2,3 milhões resultam de doenças laborais.
Conforme a Revista Proteção, um canal especializado em Segurança e Saúde do Trabalho, o Brasil ocupa a segunda colocação entre os países do G20 em mortalidade por acidentes de trabalho, atrás apenas do México.
Nosso país ocupa o segundo lugar no ranking mundial em casos de síndrome de burnout, um distúrbio emocional causado por estresse crônico e desgastante no trabalho.
Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, um marco importante para o reconhecimento de novos riscos ocupacionais e para o fortalecimento da garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários do colaborador.
Continue a leitura e fique por dentro da realidade da saúde do trabalhador brasileiro.
A saúde do trabalhador no Brasil: um cenário que exige atenção
A saúde do trabalhador se refere a um conjunto de medidas, políticas e normas voltadas à promoção e proteção da integridade física e mental de todo indivíduo no exercício de sua atividade laboral.
No Brasil, a proteção à saúde laboral está prevista em:
- Constituição Federal, que assegura o direito à saúde como um direito social fundamental,
- Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que define como competência do SUS para atuar na saúde do trabalhador,
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), orientando ações de vigilância, prevenção e atenção integral à saúde dos trabalhadores em todas as esferas do SUS,
- Normas Regulamentadoras (NRs), estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e que definem requisitos técnicos para garantir segurança e saúde no ambiente laboral.
Essas diretrizes reforçam o compromisso do Estado e do empregador com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, enfatizando a questão como um direito individual e coletivo dos profissionais.
Principais doenças relacionadas ao trabalho
Em 2023, por meio da Portaria GM/MS nº 1.999, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), ampliando de 182 para 347 o número de patologias reconhecidas pelo órgão.
A atualização representa um avanço importante para a saúde do trabalhador, ao reconhecer oficialmente novas condições associadas ao ambiente ocupacional.
O que é considerada uma doença relacionada ao trabalho? É a enfermidade causada ou desencadeada pelo exercício de uma profissão, ou pelas condições do ambiente de trabalho.
Entre as principais doenças destacadas na nova LDRT estão:
Transtornos mentais e comportamentais: burnout, ansiedade, depressão e transtornos relacionados ao estresse. São condições que comprometem o bem-estar físico e mental e que têm aumentado entre os profissionais devido às jornadas exaustivas, pressão por produtividade e ambientes de trabalho tóxicos.
Doenças musculoesqueléticas: lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), lombalgias e tendinites são comuns em atividades que exigem movimentos repetitivos ou postura inadequada, sendo responsáveis por dores crônicas, limitação funcional e afastamentos prolongados.
Doenças respiratórias: asma, bronquite e, em determinadas circunstâncias, Covid-19. Geralmente, elas comprometem a capacidade pulmonar, gerando agravamento de quadros clínicos e risco de contágio em ambientes fechados.
Neoplasias malignas (cânceres): geralmente, estão associadas à exposição prolongada do trabalhador a agentes químicos, físicos ou biológicos no exercício da atividade. Exigem tratamentos complexos, elevam o risco de morte e a necessidade de reabilitação.
Leia também: Diferenças entre acidente de trabalho e doença ocupacional.
Dados sobre a mortalidade e adoecimento no ambiente de trabalho
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, no Brasil foram registrados 724 mil acidentes de trabalho em 2024, incluindo os considerados típicos, de trajeto e em decorrência de doenças ocupacionais.
Já segundo o portal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais brasileiros sofrem com a síndrome de burnout.
Destacamos que, no relatório “Um apelo por ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis”, divulgado pela OIT, as doenças ocupacionais que mais causam mortes no mundo são as circulatórias, respiratórias e os cânceres.
Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada dez casos de câncer de pulmão no país, um ocorre em decorrência do ambiente de trabalho, ou seja, exposição a agentes:
- químicos, como fumaça, substâncias tóxicas e metais pesados,
- físicos, como radiação e poluição atmosférica,
- biológicos, como vírus, bactéria e parasitas.
Apesar dos desafios existentes, cada progresso na saúde do trabalhador representa um passo significativo em direção a ambientes de trabalho mais seguros, equitativos e humanos. Esse avanço impulsiona a criação de novas políticas públicas e fortalece a conscientização sobre os direitos dos profissionais e os deveres dos empregadores.
Agora, que tal continuar em nosso blog e ficar por dentro das obrigações das empresas para garantir a saúde do trabalhador?
