Em agosto de 2024 o pente fino do INSS começou, quando 680 mil benefícios passaram a ser avaliados e sofreram um processo de revisão.
O Instituto Nacional de Serviço Social foi criado no ano de 1990, tendo por objetivo viabilizar o acesso de todos os cidadãos aos benefícios e serviços da Previdência Social, tais como:
- aposentadoria,
- pensão,
- salário-maternidade,
- seguro desemprego,
- auxílio-doença, etc.
Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 201:
“A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial…”
Isso significa que todo contribuinte tem direito aos benefícios previstos em lei, porém, vivemos um período onde o pente fino do INSS está sendo aplicado, portanto, é fundamental a atenção para o assunto, especialmente por parte daqueles que podem sofrer as consequências dessa ação.
Continue a leitura e saiba mais a respeito!
O que é o pente fino do INSS?
O pente fino do INSS é um programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional.
Trata-se de uma revisão detalhada dos benefícios concedidos pelo órgão, tendo por objetivo identificar e corrigir possíveis inconsistências, fraudes e irregularidades.
Além disso, o órgão deseja cortar gastos, contribuindo com o orçamento da União, que tem por objetivo zerar o déficit das contas públicas entre 2024 e final de 2025, o que significa gastar apenas os valores arrecadados pelo Governo.
Diante dessa situação, 680 mil benefícios estarão sendo avaliados em todo o território nacional até o final de 2024, por isso é fundamental a atenção para esse assunto, uma vez que muitos segurados do INSS poderão sofrer consequências a partir dessa ação.
Benefícios que são o foco da operação
O pente fino do INSS está sendo direcionado a dois tipos de benefícios, que foram concedidos há mais de dois anos.
Um deles é o Benefício por Incapacidade Temporária, aquele pago ao segurado que sofreu algum acidente ou possui alguma doença que o impediu de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
A outra avaliação está direcionada aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 64 anos e a pessoas com deficiência em qualquer idade.
O INSS estará realizando uma checagem de dados, onde, caso exista algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e deverá comparecer a alguma agência do Instituto para uma avaliação.
Maneiras de evitar a perda do benefício no pente fino do INSS
É importante estar ciente que existe a possibilidade do benefício ser cancelado durante o processo de pente fino do INSS.
Para evitar essa situação, é fundamental que toda a documentação a respeito do processo esteja atualizada e completa.
Isso significa que caso o INSS chame a pessoa para uma avaliação, ela deverá apresentar provas de que necessita do benefício, como:
- laudos,
- exames médicos atualizados,
- receitas, etc.
Outro detalhe fundamental: ignorar as solicitações do Instituto levará o beneficiário à perda do seu direito, portanto, esteja atento a uma possível notificação e tenha o cuidado para que todas as informações constantes nos documentos solicitados estejam corretas e completas.
Também será importante o comparecimento em possíveis perícias e revisões, anote as datas solicitadas pelos INSS e esteja presente no dia agendado.
Em caso de dúvida sobre a situação do seu benefício, pode-se optar pela consulta no aplicativo Meu INSS, através da internet, ou pelo telefone 135.
Como vimos, o pente fino do INSS é uma ação voltada a corrigir eventuais erros ou fraudes, por isso é um processo importante e necessário.
Diante de todas essas informações, é fundamental estar atento às possíveis solicitações e estar pronto para atender às exigências do órgão.
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