A doença do trabalho é uma condição a que os trabalhadores estão sujeitos em razão do ambiente de trabalho e, por isso, é de suma importância entendermos sobre esse assunto e também sobre os direitos que a ele estão ligados.
Embora, em alguns casos, não seja possível reparar a condição de saúde do trabalhador, é possível solicitar direitos que amenizam o quadro e, também, proporcionam o tratamento da moléstia, além de evitar que o obreiro sofra com grandes prejuízos financeiros.
Para tanto, é importante conhecer como se caracteriza uma doença como sendo do trabalho e, a partir disso, como recorrer a medidas que visam a reparação ao trabalhador.
Assim, neste artigo falaremos sobre o que é a doença do trabalho e quais são os direitos associados a ela. Confira!
O que é doença do trabalho?
A doença do trabalho é caracterizada por ser uma condição adquirida ou agravada em função do próprio ambiente de trabalho e da situação em que as atividades do profissional são exercidas.
Nesse sentido, o conceito difere da doença profissional, que é aquela causada diretamente pela atividade desenvolvida pelo trabalhador. A exemplo, tem-se a lesão por esforço repetitivo (LER).
Assim, cabe sempre analisar qual o tipo de doença ocupacional adquirida pelo trabalhador, tendo em vista que cada categoria traz implicações legais distintas.
Direitos de quem possui esse tipo de doença
Ao constatar a existência de uma doença do trabalho, o funcionário da instituição pode recorrer aos seus direitos trabalhistas, sendo amparado por uma série de medidas que tem como objetivo reduzir os impactos sofridos em decorrência da condição.
Para isso, pode ser importante contar com o auxílio de um advogado, de modo a garantir que tenha acesso a todas as medidas às quais tem direito.
Auxílio-doença
Ao ser afastado de suas atividades por mais de 15 dias, o trabalhador pode recorrer ao auxílio-doença, que será concedido após a passagem por uma perícia médica.
É importante ressaltar que, para ter acesso a esse benefício, o funcionário já deve estar segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no momento em que contrai a doença, sem a necessidade cumprir o período de carência.
Saiba mais sobre: Quais são os benefícios do INSS?
Auxílio-doença acidentário
Caso a doença do trabalho deixe sequelas que interfiram na capacidade do trabalhador de exercer suas atividades, é possível solicitar também o auxílio-doença acidentário.
Novamente, é preciso estar em condição de segurado no momento em que a doença é desenvolvida, mas não é necessário cumprir o período de carência.
Por outro lado, caso haja uma recuperação completa do trabalhador ou seja concedida a sua aposentadoria, o benefício será cancelado.
Aposentadoria
A aposentadoria por incapacidade permanente, antigamente chamada de aposentadoria por invalidez, também é uma opção para o funcionário que apresenta uma doença do trabalho.
Essa medida é aplicada apenas nos casos em que não há tratamento disponível e perspectiva médica de recuperação do trabalhador, o que motiva uma incapacidade permanente de retomar suas atividades.
Reparação de gastos
Apesar dos auxílios que podem ser concedidos ao trabalhador, algumas condições médicas podem exigir tratamentos muito caros.
Nesse sentido, o funcionário pode solicitar ao empregador a reparação de gastos envolvidos em sua recuperação.
Caso a solicitação não seja acatada, é importante procurar apoio legal e o auxílio de um advogado de confiança.
Agora que você já sabe tudo sobre esse assunto, continue por aqui e entenda se existe diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade!
