Muitas pessoas perguntam sobre como funciona a divisão de bens na separação.
Esse assunto possui variáveis que fazem toda a diferença, por exemplo:
- tipos de relacionamento,
- tipos de regime de bens,
- existência de filhos.
A busca por informações a esse respeito aumenta no Brasil. Segundo o CNB/CF, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, o número de divórcios realizados em cartório no segundo semestre de 2020 aumentou em 15%, se comparado ao mesmo período de 2019.
Nesse artigo apresentamos detalhes a esse respeito, abordando os diversos aspectos e variáveis que envolvem o assunto. Continue lendo e saiba mais a respeito!
Como funciona a divisão de bens na separação?
Para a divisão de bens na separação, a Justiça considera de que forma o casal se relaciona, como veremos a seguir:
Namoro
O namoro é a fase inicial de um relacionamento, no entanto, ele pode ter as características da união estável, quando o casal:
- mora no mesmo imóvel,
- utiliza o mesmo endereço para correspondências,
- comenta com amigos que um dia desejam casar.
Nesse caso, a legislação entende que o relacionamento será regido pela Comunhão Parcial de Bens.
União estável
A união estável ocorre quando o casal oficializa e confirma que estão vivendo juntos e pretendem formar uma família.
Nesse caso, eles escolhem o tipo de regime de bens que predominará o relacionamento, o qual será considerado pela Justiça no caso de uma separação.
Caso a opção do regime não tenha sido realizada pelo casal, a Justiça entende que a Comunhão Parcial de Bens é que será o modelo que regerá a união.
Casamento
O casamento, tal qual a união estável, possibilita que o casal opte pela divisão de posses que melhor atende aos seus anseios. Nesse caso, a escolha é obrigatória.
Quais são os tipos de regime de bens?
O tipo de regime escolhido pelo casal possibilita opções com relação à divisão das propriedades na separação.
A Comunhão Parcial de Bens é o mais popular dos regimes, onde tudo o que for obtido após o início da união passa a ser do casal, no entanto, todas as propriedades anteriores a esse novo período seguem pertencendo somente ao seu proprietário original.
Quanto a opção é para que todas as posses atuais e futuras sejam comuns ao casal, estamos tratando da Comunhão Universal de Bens. Nesse caso, uma separação leva à divisão por igual entre os parceiros, inclusive os recebidos como herança.
A Separação Total de Bens é o oposto do regime anterior, ou seja, tudo o que existia ou for adquirido em nome de uma das pessoas não dá direito de reclamação à outra.
A exceção da regra são as posses obtidas no nome do casal, por exemplo, um imóvel que em caso de separação deverá ter o seu valor repartido.
Por último, existe a Participação Final nos Aquestos, onde tudo que foi adquirido anteriormente à união é de propriedade única do seu adquirente.
Além disso, esse tipo de regime possibilita que, durante a união, os bens obtidos individualmente não sejam partilhados entre o casal, no entanto, tornam-se comuns e serão divididos no caso de separação.
Divórcios com filhos: o que muda?
Quando o casal possui filhos em uma separação, esses passam a receber a atenção da Justiça e têm resguardados os seus direitos.
A guarda dos filhos menores de idade pode ser decidida de forma consensual, o que facilita todo o processo e evita desgastes para a criança. No entanto, se isso não for possível, o juiz é quem determinará o que será melhor para o seu futuro.
Além disso, para não onerar aquele que ficará com as crianças, é determinada uma pensão alimentícia a ser paga pelo ex-companheiro, ou seja, um valor mensal que permitirá uma criação saudável, impedindo que os filhos tenham a qualidade de vida prejudicada.
Agora que você já sabe como funciona a divisão de bens na separação, continue conosco e saiba tudo a respeito de divórcio litigioso!
