A licença médica é um direito do trabalhador que pode gerar algumas dúvidas, especialmente em relação à possibilidade de demissão.
De modo geral, o empregador pode optar pela rescisão do contrato de trabalho por duas vias: com e sem justa causa.
Enquanto na primeira o motivo da demissão é uma falta grave cometida pelo funcionário, na segunda não há justificativa formal para essa decisão.
No entanto, nos casos de licença médica, esse quadro pode mudar um pouco. Continue a leitura e entenda melhor esse assunto!
Um trabalhador pode ser demitido durante a licença médica?
Para responder a essa pergunta, é preciso considerar diferentes cenários.
Como mencionamos, o empregador pode optar por rescindir o contrato de trabalho em diversos contextos, seja com ou sem justa causa.
No entanto, em casos de licença médica, a demissão do trabalhador só poderá ocorrer quando a empresa for capaz de justificar a decisão baseada em uma falta grave.
Ou seja, somente em casos de demissão por justa causa o contrato de trabalho poderá ser rescindido nesse período.
Por outro lado, também cabe lembrar que, em casos de afastamento superior a 15 dias, o contrato de trabalho será suspenso, de modo que não pode ser rescindido. Isso significa que, nesses contextos, a demissão não poderá ocorrer.
A demissão após atestado médico é permitida?
Já no caso das demissões após a licença médica, ainda há outros fatores a serem considerados.
Se o afastamento for motivado por acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses ao retornar para o seu cargo, o que significa que não poderá ser demitido sem justa causa.
No entanto, se a licença médica for motivada por outros fatores, não há estabilidade e o empregador pode optar pela rescisão do contrato de trabalho.
Fique atento a dispensa discriminatória
Ainda que a demissão sem justa causa seja permitida após o afastamento, é preciso ficar atento à possibilidade de dispensa discriminatória.
Ela é definida como a demissão do empregado baseada em critérios preconceituosos, tais como raça, gênero, idade, orientação sexual, religião, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, entre outros.
Nesse sentido, é comum que alguns empregadores tentem demitir um funcionário após a entrega de um atestado médico em função de uma postura discriminatória em relação à doença ou condição apresentada.
Isso pode ocorrer em casos como os de portadores de HIV, com diagnósticos de câncer, doenças psiquiátricas, depressão, síndromes e doenças degenerativas.
Nesse caso, é importante que o trabalhador busque seus direitos.
Leia também: O que fazer ao ser vítima de discriminação no trabalho?
Quais são os direitos do trabalhador após uma demissão injusta?
Os direitos aos quais o trabalhador tem direito podem variar de um caso para outro.
Assim, se o funcionário obteve uma licença médica e observou que foi injustamente demitido, o primeiro passo dado será procurar por um advogado de confiança e dar início aos processos necessários para alcançar as seguintes possibilidades:
- reintegração ao trabalho, caso seja de seu interesse,
- indenização equivalente aos salários e benefícios que teria recebido se houvesse continuado empregado,
- indenização por danos morais, caso a demissão injusta tenha causado prejuízos emocionais e psíquicos.
Casos como esses podem gerar grandes desgastes ao colaborador, além de enormes prejuízos financeiros ao empregador, sendo importante evitá-los sempre que possível.
Para saber mais a respeito de assuntos como esse, continue por aqui e confira nosso artigo sobre doença do trabalho: quais os direitos?
