Um assunto importante e que merece toda a atenção está na escolha do modelo adequado dentre os tipos de contratos de compra e venda de imóvel.
O mercado imobiliário demonstra grande dinamismo, com um crescimento notável em 2024. Conforme dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), as vendas de imóveis novos aumentaram 12% em comparação ao ano anterior, ultrapassando a marca de 186 mil unidades entregues.
É crucial ter em mente que, além dos novos empreendimentos, inúmeras transações de imóveis usados ocorrem diariamente. Em todas elas, independentemente da negociação, a formalização adequada é de suma importância.
Diante disso, apresentaremos neste post os principais tipos de contratos de compra e venda de imóvel. Vale a pena a leitura para verificar qual deles cabe na negociação que você está realizando!
Tipos de contratos de compra e venda de imóvel e suas aplicações
Os diversos tipos de contratos de compra e venda de imóvel tem por objetivo se adequar às características da negociação realizada, atendendo às mais diversas particularidades.
Vamos conhecer os principais modelos existentes e reconhecidos por nossa legislação:
Contrato de compra e venda com financiamento
O contrato de compra e venda com financiamento é aquele que envolve instituições financeiras na operação e a liberação de crédito.
Para tal, o documento especifica a função do banco na transação e os requisitos a serem satisfeitos pelo comprador para assegurar a formalização da operação.
Além desse documento, existe também o contrato de financiamento que envolve o comprador e o banco, onde ficam estabelecidas:
- garantias exigidas pela instituição financeira,
- condições do financiamento,
- cláusulas sobre a transferência da propriedade, etc.
Contrato de compra e venda à vista
Dentre os tipos de contratos de compra e venda de imóvel, existe o específico para pagamento à vista.
Nesse caso, o comprador se compromete a pagar o valor do bem no momento da assinatura do contrato ou em uma data previamente acordada, assim como o vendedor assume o compromisso de transferir a propriedade ao comprador.
Embora seja um contrato descomplicado, é crucial tomar todas as precauções necessárias para garantir que o processo esteja em conformidade com a legislação e que o imóvel esteja apto para a transferência.
Contrato com alienação fiduciária
A alienação fiduciária consiste no desenvolvimento de um contrato onde o devedor passa a utilizar o imóvel adquirido, porém, esse continuará registrado no nome do credor até que todo o valor seja pago.
Isso significa que o imóvel serve como garantia da operação, sendo transferido para o comprador somente após a quitação do valor acordado. Trata-se, portanto, de uma relação de confiança entre os envolvidos.
Contrato de promessa de compra e venda
Chegamos a um dos tipos de contratos de compra e venda de imóvel que tem por objetivo assegurar um compromisso futuro de negociação.
Este documento formaliza as condições e obrigações acordadas entre as partes na negociação de um imóvel. Ele se aplica em situações como imóveis em construção, necessidade de tempo para o comprador obter financiamento ou para o vendedor regularizar a documentação.
A negociação poderá ser desfeita caso alguma das obrigações não seja cumprida, conforme estabelecido em cláusula contratual.
Contrato com reserva de domínio
Chegamos ao último dos principais tipos de contratos de compra e venda de imóvel, ou seja, com reserva de domínio.
Nesse caso, o imóvel pode ser transferido para o comprador que passa a ser o possuidor direto e legítimo do bem, porém, o vendedor continua mantendo a propriedade até que o pagamento integral seja realizado.
Nos casos de não pagamento, o vendedor tem o direito a retomar o bem, conforme acordado em contrato.
Como se observa, o contrato, independente do tipo a ser utilizado, é fundamental para legalizar um processo de compra e venda, portanto, vale a pena estar atento a esse assunto para que problemas sejam evitados.
Agora que você sabe mais a esse respeito, leia nosso post que apresenta detalhes sobre como funciona a doação de bens em vida!
