NOTÍCIAS Regras de aposentadoria em 2025 Você conhece as regras de aposentadoria para o ano de 2025? Leia nosso post e…Kahle e Bitencourt Advogadosmarço 28, 2025
NOTÍCIAS Entenda tudo sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Você sabe o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), qual a sua utilidade e…Kahle e Bitencourt Advogadosmarço 21, 2025
NOTÍCIAS Guarda avoenga: em quais situações os avós podem ter a guarda dos netos? Na guarda avoenga, os avós assumem a responsabilidade legal pelos netos. Quer saber quando ela…Kahle e Bitencourt Advogadosmarço 14, 2025
NOTÍCIAS Escala 6×1: legislação, polêmicas e direitos do trabalhador A escala 6x1 é um tipo específico e legal de jornada de trabalho que tem…Kahle e Bitencourt Advogadosmarço 7, 2025
NOTÍCIAS Regras para concessão do BPC mais rígidas em 2025? O ano de 2025 inicia com regras mais rígidas no que se refere à concessão…Kahle e Bitencourt Advogadosfevereiro 28, 2025
NOTÍCIAS Como funciona a ação de cobrança de aluguel e quando ela é necessária? Você sabe o que é uma ação de cobrança de aluguel e o que fazer…Kahle e Bitencourt Advogadosfevereiro 21, 2025
NOTÍCIAS Férias coletivas: o que diz a CLT e como calcular? Férias coletivas são previstas na CLT e precisam cumprir a legislação. Saiba quais são as…Kahle e Bitencourt Advogadosfevereiro 14, 2025
NOTÍCIAS Trabalho informal adianta a aposentadoria? Como comprovar? O trabalho informal faz parte da realidade de muita gente que atualmente está buscando por…Kahle e Bitencourt Advogadosfevereiro 7, 2025
NOTÍCIAS Como funciona o aviso prévio indenizado? O aviso prévio indenizado pode beneficiar tanto o empregador quanto o empregado. Saiba em quais…Kahle e Bitencourt Advogadosjaneiro 31, 2025
NOTÍCIAS Difamação nas redes sociais: quais são os seus direitos? Difamação nas redes sociais pode ser caracterizado como crime contra a honra. Saiba quais são…Kahle e Bitencourt Advogadosjaneiro 24, 2025
NOTÍCIAS Abuso de poder: o que é e quais são as punições? Você sabe o que é abuso de poder e quais são as sanções previstas pelas…Kahle e Bitencourt Advogadosjaneiro 17, 2025
NOTÍCIAS A demissão durante e após a licença médica é legal? Será que um trabalhador pode ser demitido durante ou após uma licença médica? Entenda as…Kahle e Bitencourt Advogadosjaneiro 10, 2025
NOTÍCIAS Saiba tudo sobre a ampliação do período de licença paternidade A licença paternidade é um tema de extrema relevância no Brasil. Leia e saiba mais…Kahle e Bitencourt Advogadosjaneiro 3, 2025
NOTÍCIAS Adoção homoafetiva: desafios e soluções para quem tem o sonho de adotar A adoção homoafetiva ganha força no Brasil apesar dos desafios existentes. Leia nosso post e…Kahle e Bitencourt Advogadosdezembro 27, 2024
NOTÍCIAS Escala 12×36: como funciona e quais são os seus direitos? Você sabe detalhadamente como funciona a escala 12x36? Leia nosso post e conheça quais os…Kahle e Bitencourt Advogadosdezembro 20, 2024
NOTÍCIAS Emancipação de menor: tipos, vantagens e restrições A emancipação de menor é uma possibilidade existente no Brasil. Acesse nosso post e conheça…Kahle e Bitencourt Advogadosdezembro 13, 2024
NOTÍCIAS É possível cancelar ou renunciar a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada e até mesmo renunciada por aquele que a…Kahle e Bitencourt Advogadosdezembro 6, 2024
NOTÍCIAS Entenda os detalhes e os seus direitos em caso de desvio de função O desvio de função é uma prática que pode ser questionada pela pessoa contratada. Neste…Kahle e Bitencourt Advogadosnovembro 29, 2024
NOTÍCIAS Pensão por morte rural: como funciona esse benefício e como solicitar? Você sabe como funciona a pensão por morte rural? Leia nosso post, conheça esse benefício…Kahle e Bitencourt Advogadosnovembro 22, 2024
NOTÍCIAS O que fazer ao ser vítima de discriminação no trabalho? A discriminação no trabalho ainda é uma realidade no Brasil. No entanto, a legislação protege…Kahle e Bitencourt Advogadosnovembro 15, 2024
NOTÍCIAS Como conseguir medicamentos de alto custo via judicial? Se você teve o fornecimento de medicamentos de alto custo recusado, pode ser hora de…Kahle e Bitencourt Advogadosnovembro 8, 2024
NOTÍCIAS Diferenças entre acidente de trabalho e doença ocupacional Você conhece a diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional? Conheça os direitos do…Kahle e Bitencourt Advogadosnovembro 1, 2024
NOTÍCIAS Nexo causal: entenda suas aplicações em acidentes e doenças ocupacionais Você sabe o que é nexo causal e quais as suas aplicações em acidentes e…Kahle e Bitencourt Advogadosoutubro 25, 2024
NOTÍCIAS Aviso prévio: modalidade e penalidades por descumprimento Você sabe como funciona o aviso prévio, sua modalidade e as penalidades pelo seu descumprimento?…Kahle e Bitencourt Advogadosoutubro 18, 2024
NOTÍCIAS Saiba tudo sobre o pente fino do INSS Você já ouviu falar do pente fino do INSS e sabe o que fazer para…Kahle e Bitencourt Advogadosoutubro 11, 2024
NOTÍCIAS Como funciona a anulação de casamento? Quer saber como funciona a anulação de casamento, quando e quem pode solicitá-la? Leia nosso…Kahle e Bitencourt Advogadosoutubro 4, 2024
NOTÍCIAS Direito do consumidor: saiba como identificar uma publicidade enganosa A publicidade enganosa é uma violação ao direito do consumidor, portanto, leia nosso post e…Kahle e Bitencourt Advogadossetembro 27, 2024
NOTÍCIAS Os impactos das faltas injustificadas para o trabalhador As faltas injustificadas trazem sérios problemas para o trabalhador. Leia nosso post e conheça as…Kahle e Bitencourt Advogadossetembro 20, 2024
NOTÍCIAS A negligência está entre as principais causas de acidentes de trabalho Uma das principais causas envolvendo acidentes de trabalho envolve a negligência no que se refere…Kahle e Bitencourt Advogadossetembro 13, 2024
NOTÍCIAS Esclarecendo as diferenças entre inventário e arrolamento Está com dúvidas sobre inventário e arrolamento? Leia esse post e entenda qual é a…Kahle e Bitencourt Advogadossetembro 6, 2024
NOTÍCIAS O direito de adicional de insalubridade para cozinheiros Você sabia que o adicional de insalubridade para cozinheiros pode ser um direito desses profissionais…Kahle e Bitencourt Advogadosagosto 30, 2024
NOTÍCIAS Doenças isentas do período de carência de contribuição com INSS Você sabia que algumas doenças isentam o período de carência de contribuição com o INSS…Kahle e Bitencourt Advogadosagosto 23, 2024
NOTÍCIAS Conheça o Princípio da Proteção no direito do trabalho Você conhece o Princípio da Proteção e como ele se manifesta no Direito do Trabalho?…Kahle e Bitencourt Advogadosagosto 16, 2024
NOTÍCIAS Quais são os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais? Trabalhadores rurais se enquadram em diferentes formas de contribuição. Conheça cada uma e os direitos…Kahle e Bitencourt Advogadosagosto 9, 2024
NOTÍCIAS Direito de preferência do inquilino: o que é e quais as consequências do descumprimento? O direito de preferência do inquilino envolvendo a venda do imóvel em que ele reside…Kahle e Bitencourt Advogadosagosto 2, 2024
NOTÍCIAS Conheça as particularidades do trabalho intermitente Você sabe como funciona o trabalho intermitente? Saiba mais sobre os direitos trabalhistas garantidos nesse…Kahle e Bitencourt Advogadosjulho 26, 2024
NOTÍCIAS Salário-maternidade rural: entenda como funciona o benefício O salário-maternidade rural é um importante benefício do INSS. Saiba quem pode acessá-lo, qual o…Kahle e Bitencourt Advogadosjulho 19, 2024
NOTÍCIAS Contratos de trabalho temporário: saiba quais são os direitos do trabalhador Contratos de trabalho temporário são legais e garantem direitos ao profissional. Confira quais são eles…Kahle e Bitencourt Advogadosjunho 21, 2024
NOTÍCIAS Como funciona a recuperação de crédito? Sua empresa adota ações para a recuperação de crédito, ou seja, a retomada de valores…Kahle e Bitencourt Advogadosjunho 14, 2024
NOTÍCIAS Saiba mais sobre as novas regras para aposentadoria especial Sabia que existem novas regras para aposentadoria especial? Saiba o que mudou com a Reforma…Kahle e Bitencourt Advogadosjunho 7, 2024
NOTÍCIAS As obrigações das empresas para garantir a saúde do trabalhador A legislação brasileira diz que as empresas devem auxiliar na promoção da saúde do trabalhador.…Kahle e Bitencourt Advogadosmaio 31, 2024
NOTÍCIAS O testamento pode ser contestado? O testamento é um documento de grande importância, mas será que ele é incontestável? Saiba…Kahle e Bitencourt Advogadosmaio 24, 2024
NOTÍCIAS O que mudou no banco de horas após a reforma trabalhista? O banco de horas é muito utilizado pelas empresas brasileiras, mas sofreu alterações com a…Kahle e Bitencourt Advogadosmaio 17, 2024
NOTÍCIAS Entenda tudo sobre a estabilidade gestante A estabilidade gestante é um direito previsto em lei, porém, existem detalhes importantes que apresentaremos…Kahle e Bitencourt Advogadosmaio 10, 2024
NOTÍCIAS Beneficiários do BPC têm direito ao custeio das despesas de deslocamento? Como ficam os beneficiários do BPC com relação ao custeio das despesas com deslocamentos, eles…Kahle e Bitencourt Advogadosmaio 3, 2024
NOTÍCIAS A Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional? A Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional pela legislação brasileira. Esse artigo apresenta…Kahle e Bitencourt Advogadosabril 26, 2024
NOTÍCIAS Entenda como funciona a ação de reparação de danos materiais Você sabe o que é ação de reparação de danos materiais e o que fazer…Kahle e Bitencourt Advogadosabril 19, 2024
NOTÍCIAS Como funciona o BPC para pessoas com deficiência? Você sabe o que é BPC, como ela funciona para pessoas com deficiência e o…Kahle e Bitencourt Advogadosabril 12, 2024
NOTÍCIAS Trabalho sem carteira assinada: tudo o que você precisa saber O trabalho sem carteira assinada pode se transformar em um sério problema. Acompanhe nosso artigo…Kahle e Bitencourt Advogadosabril 5, 2024
NOTÍCIAS Conheça os tipos de herdeiros previstos por lei Quer conhecer os tipos de herdeiros previstos por lei para elaborar a divisão justa e…Kahle e Bitencourt Advogadosmarço 29, 2024